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Notícias Unisite

03/12/2007 - 12:32:18

Condenados ganham a liberdade em Dracena
Presos da Penitenciária de Dracena, que já cumpriram a maior parte da pena e deveriam ser transferidos para o regime semi-aberto - aquele em que o preso apenas dorme na prisão - estão sendo soltos. A autorização para a liberdade é da Justiça da cidade.
ALTERA O
TAMANHO DA LETRA


Presos da Penitenciária de Dracena, que já cumpriram a maior parte da pena e deveriam ser transferidos para o regime semi-aberto - aquele em que o preso apenas dorme na prisão - estão sendo soltos. A autorização para a liberdade é da Justiça da cidade.

Segundo o promotor Antônio Simini Junior, não existem vagas nos três presídios que têm o regime na região. A autorização da liberdade é dada pelo juíz de execuções criminais de Dracena Fábio José Vasconcelos.

Até agora, 49 presos deixaram a penitenciária pela porta da frente, mesmo sem terem cumprido toda a pena. Outros 200 detentos devem ter o mesmo destino nas próximas semanas. O motivo é a falta de vagas nos presídios de regime semi-aberto. O regime semi-aberto é um benefício concedido aos presos de bom comportamento que já tenham cumprido um sexto da pena.

Atualmente a população carcerária de São Paulo é de 141 mil homens nas 144 unidades prisionais espalhadas pelo Estado. É no Oeste Paulista que está concentrado o maior número de presídios do Estado: 19 unidades. Curiosamente, esta é a região que mais sofre com a falta de vagas no regime semi-aberto. Por mês, só a justiça de Dracena recebe mais de 400 novos pedidos para concessão do benefício a presos da penitenciária da cidade. São apenas três presídios semi-abertos na região, em Pacaembu, Lucélia e Presidente Prudente que não conseguem atender a demanda.

Ainda de acordo com o promotor de justiça, Antônio Simini Júnior, o problema de falta de vagas piorou depois das mudanças nas leis de execuções penais e de crimes hediondos. Em Dracena os presos liberados vão para casa e assinam um termo de compromisso de voltar ao sistema prisional quando novas vagas surgirem no regime semi-aberto.

O presidente da OAB em Dracena, Raul Meirelles, considera o problema grave. E diz que é o Estado quem deve resolvê-lo com a construção de novas unidades. Os moradores da cidade ficaram revoltados com a decisão da justiça. Segundo informações do Forum de Dracena, o juiz Fábio José Casconcelos, está em São Paulo.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que, em razão da carência de vagas para o regime semi-aberto, vai transformar, temporariamente, as Penitenciárias 1 e 2 de Bauru em estabelecimentos prisionais destinados ao cumprimento de penas nesse regime. Informou ainda que em 2008, dois presídios com 1.100 vagas cada um para o regime semi-aberto serão construídos no Estado.

IFRONTEIRA - Presidente Prudente